A dura vida digital sem Mac! Graças a Alfândega Brasileira

Até outubro de 2010 toda vez que saíamos do Brasil era necessário chegar com muita (mais ainda) antecedência ao aeroporto se você fosse levar eletrônicos, como câmeras fotográficas, notebooks, iPads e afins. Estes equipamentos precisavam ser registrados na Receita Federal. A ficha continha marca, modelo e número de série do produto. Para voltar com os SEUS pertences ao país, caso você fosse parado na Alfândega, deveria apresentar o registro ou seus equipamentos poderiam ser taxados como novos e entrariam na sua mísera cota de 500 dólares. A partir de 2012, nem o papel de “Nada a Declarar” precisa ser preenchido. Você só terá que utilizá-lo se estiver trazendo mais 500 dólares e for declarar os bens de sua bagagem.

Com a mudança da lei, os postos da Receita para este fim foram extintos dos aeroportos e você poderá portar equipamentos de uso pessoal, como um notebook, um celular, uma máquina fotográfica. Tal caracterização fica a critério do agente que fiscalizar sua bagagem, ou seja, se ele achar que não é pessoal, que é novo; entra na cota!

Como não há mais o registro, levar um equipamento que pode ser interpretado como novo é um risco, pois ele pode ser taxado na volta. Assim se você tem um MacBook último modelo que não foi comprado no Brasil e os impostos não foram recolhidos quando ele chegou, cuidado ao viajar… Principalmente se for para os EUA!

Meu MacBook Air 11’’- apesar de ter “ç” no teclado – não foi comprado no Brasil e não pode ser mais registrado ao sair, ou seja, está “preso” em nosso país. Explicado o cenário passarei os próximos 13 dias sem a companhia de um Mac… Apenas meu iPhone de uso pessoal.

Agora se você declarou o computador que trouxe das ultimas férias que passou em qualquer lugar cujo preço não é abusivo, basta levar a documentação recebida no momento que pagou os impostos. Comprou no Brasil? É bom levar uma cópia da Nota Fiscal.